SISTEMAS DE JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Analisa o papel das instituições, dos processos e dos diferentes atores do Sistema de Justiça na concretização dos direitos e garantias fundamentais, considerando os limites e as possibilidades de sua atuação no Estado Democrático de Direito.
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Investiga o papel da sociedade, da cidadania e das diferentes formas de participação social na proteção e efetivação dos direitos fundamentais,
considerando caminhos que ultrapassam a atuação exclusiva do Estado.