Processo Seletivo 2025.1

Mestrado

Doutorado

Processo Seletivo 2025.1

Mestrado

Doutorado

Aluno Especial

Doutorado

Etapas do
Processo
Seletivo

1. Inscrição

Preenchimento do formulário com:
– Dados pessoais
– Carta de interesse
– Currículo Lattes (atualizado)
– Documento de identidade
– Diploma da Graduação
– Histórico da Graduação
– Diploma do Mestrado (para o Doutorado)
– Histórico do Mestrado (para o Doutorado)
– Certificado de proficiência em língua estrangeira (para o Doutorado)
– Projeto de tese (para o Doutorado)

2. Seleção

A seleção acontece em duas etapas:
1) Análise dos documentos
2) Entrevista com a coordenação

3. Resultado

O resultado é divulgado individualmente para os candidatos, via e-mail, na data prevista em Edital.

4. Matrícula

Na matrícula são realizadas a entrega da documentação complementar e a assinatura do contrato.

ENTRE OS MELHORES
PROGRAMAS DO BRASIL

5

5

A1

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direitos e Garantias Fundamentais

LINHAS DE PESQUISA

• Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais

• Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais

Horários diferenciados

As atividades obrigatórias são oferecidas quinzenalmente, viabilizando a participação de estudantes de outras regiões.

As disciplinas optativas têm aulas semanais ou quinzenais, em horários diversos.

Multiprofissional

O curso recebe alunos com formação em outras áreas,
além do Direito.

Isso proporciona novas visões e networking com um grupo diversificado de profissionais.

Internacionalizado

O PPGD da FDV faz parte de redes de pesquisa do Brasil, da América Latina e da Europa.

Nossos alunos têm a oportunidade de participar de cursos e disciplinas realizados em outros países.

Etapas do
Processo Seletivo

Análise
curricular

Projeto de tese
(somente Doutorado)

Entrevista com
a Coordenação

Coordenadora

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-FDV).

Corpo docente

João Maurício Adeodato
José Luis Bolzan
Gilsilene Passon
Carlos Henrique Bezerra
Cássius Chai
Daury Fabriz
Elda Bussinguer
Nelson Camatta
Adriano Pedra
Américo Bedê
Ricardo Goretti
Raphael Boldt
Alexandre Coura

Convênios

marca-fdv-color

27 99884-5044

27 3041-3625

processoseletivo@fdv.br

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lucia, Vitória – ES.

PPGD FDV

Programa de
Pós-graduação
Stricto Sensu
em Direito

- PIONEIRO NO ESPÍRITO SANTO
- CONCEITO CAPES 5
- CONCEITO IGC/MEC 5
- PERIÓDICO QUALIS A1
- 10 GRUPOS DE PESQUISA ATIVOS

João Maurício Adeodato

  • Doutor em Direito (USP)
  • Pesquisador de produtividade nível 1A (CNPq)
Principais áreas de pesquisa:
  • Retórica jurídica
  • Direitos subjetivos
  • Direitos humanos
  • Hermenêutica e argumentação
Grupo de pesquisa:
  • As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil

José Luis Bolzan de Morais

  • Doutor em Direito (UFSC)
  • Advogado e Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul
  • Pesquisador de produtividade nível 1D (CNPq)
  • Pesquisador Erasmus+ 
Principais áreas de pesquisa:
  • Estado de Direito
  • Constitucionalismo
  • Transformações tecnológicas
  • Regulação
Grupo de pesquisa:
  • Estado e Constituição

Gilsilene Passon

  • Pós-doutorado em Ciências Sociais (Universidade de Coimbra)
  • Pós-doutorado em Direito do Trabalho (PUC-MG)
  • Doutora em Direito e Economia (UGF)
Principais áreas de pesquisa:
  • Minorias sociais
  • Educação inclusiva
  • Direito antidiscriminatório
  • Educação jurídica
Grupo de pesquisa:
  • Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos

Carlos Henrique Bezerra Leite

  • Doutor em Direito
    (PUC-SP)
  • Advogado e
  • Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Principais áreas de pesquisa:
  • Constitucionalização dos Direitos Metaindividuais
  • Relações de Trabalho
  • Acesso coletivo à Justiça do Trabalho
  • Legitimidade e efetividade 
Grupo de pesquisa:
  • Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos

Cássius Chai

  • Doutor em Direito (UFMG), com período sanduíche (Yeshiva University)
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão
Principais áreas de pesquisa:
  • Agenda 2030
  • Geopolítica
  • Criminologia
  • Teoria da Constituição
Grupo de pesquisa:
  • Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

Daury Fabriz

  • Doutor em Direito Constitucional (UFMG)
  • Advogado
Principais áreas de pesquisa:
  • Constituição e Constitucionalismos
  • Democracia Constitucional
  • Estado e Democracia
  • Deveres Fundamentais
Grupo de pesquisa:
  • Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Elda Bussinguer

  • Doutora em Bioética (UnB)
  • Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado da FDV
  • Pesquisadora de produtividade nível 2 (CNPq)
  • Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
Principais áreas de pesquisa:
  • Políticas Públicas
  • Bioética
  • Direito à Saúde e Ambiental
  • Desigualdades: Gênero, Raça e Classe
Grupo de pesquisa:
  • Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito a Saúde e Bioética – Biogepe

Nelson Camatta Moreira

  • Pós-doutorado em Direito (Universidad de Sevilla)
  • Doutor em Direito (Unisinos), com período sanduíche (Universidade de Coimbra)
  • Pesquisador
Principais áreas de pesquisa:
  • História do Constitucionalismo
  • Direitos Fundamentais e Decolonialidade
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos
  • Direitos Fundamentais e Literatura
Grupo de pesquisa:
  • Teoria Crítica do Constitucionalismo

Américo Bedê

  • Pós-doutorado em Direito (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)
  • Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
  • Juiz instrutor no STF
  • Juiz Federal do TRF da 2ª Região
Principais áreas de pesquisa:
  • Prova Penal
  • Poder Judiciário
  • Garantismo
  • Réu e Vítima
Grupo de pesquisa:
  • Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

Ricardo Goretti

  • Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
  • Diretor Acadêmico da FDV
  • Advogado
Principais áreas de pesquisa:
  • Acesso à justiça
  • Gestão de conflitos 
  • Desjudicialização
  • Justiça multiportas
Grupo de pesquisa:
  • Políticas Judiciárias e Desjudicialização

Raphael Boldt

  • Pós-doutorado em Direito Penal
    (Universidade de Frankfurt)
  • Pós-doutorado em Criminologia
    (Universidade de Hamburgo)
  • Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
  • Advogado
Principais áreas de pesquisa:
  • Criminologia
  • Segurança pública
  • Política criminal
  • Sistema penal
  • Crimes econômicos e corporativos
Grupo de pesquisa:
  • Sistema Penal e Segurança Pública

Alexandre Coura

  • Doutor em Direito Constitucional (UFMG)
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
Principais áreas de pesquisa:
  • Jurisdição Constitucional
  • Hermenêutica Jurídica
  • Separação de Poderes 
  • Democracia
Grupo de pesquisa:
  • Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional