PPGD FDV

Direitos e Garantias Fundamentais

A área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais constitui o eixo central do PPGD FDV e permite investigar diferentes problemas jurídicos e sociais relacionados à Constituição, ao funcionamento das instituições e à efetivação dos direitos.

Essa amplitude possibilita que as pesquisas produzidas na FDV mantenham uma essência constitucional, em diálogo com diferentes ramos do Direito e com outros campos do conhecimento.

Confira as duas linhas de pesquisa

Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais

Analisa o papel das instituições, dos processos e dos diferentes atores do Sistema de Justiça na concretização dos direitos e garantias fundamentais, considerando os limites e as possibilidades de sua atuação no Estado Democrático de Direito.

Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais

Investiga o papel da sociedade, da cidadania e das diferentes formas de participação social na proteção e efetivação dos direitos fundamentais, considerando caminhos que ultrapassam a atuação exclusiva do Estado.

Estrutura dos cursos

Mestrado

– 3 disciplinas obrigatórias
– 1 disciplina obrigatória de linha
– 3 disciplinas optativas
– Grupo de Pesquisa
– Seminários
– Duração prevista: 2 anos

Doutorado

– 3 disciplinas obrigatórias
– 1 disciplina obrigatória de linha
– 7 disciplinas optativas*
– Grupo de Pesquisa
– Seminários
– Estágio em docência
– Duração prevista: 4 anos

(*) Aproveitamento de até 10 créditos do Mestrado.

Pós-Doutorado

O estágio pós-doutoral é destinado a pesquisadores que já concluíram o Doutorado e desejam aprofundar sua trajetória acadêmica.

Na FDV, o pós-doutorando desenvolve atividades de pesquisa com acompanhamento e supervisão de um professor do PPGD, considerando a afinidade temática entre os projetos.

O período mínimo para o estágio é de 6 (seis) meses.

Corpo Docente

Nosso corpo docente é formado por pesquisadores de referência, com sólida produção acadêmica e atuação nacional e internacional.

Professores Colaboradores

Internacionalização

Cursos no exterior

O PPGD FDV promove oportunidades internacionais de formação acadêmica, permitindo aos estudantes vivenciar outros ambientes universitários e aprofundar temas contemporâneos do Direito.

Essas experiências são desenvolvidas em parceria com instituições e professores estrangeiros e podem permitir o aproveitamento de créditos no Mestrado ou Doutorado.

Doutorado-sanduíche

Durante o Doutorado, o estudante pode desenvolver parte de sua pesquisa em uma instituição estrangeira, ampliando o diálogo com professores, pesquisadores e diferentes perspectivas acadêmicas.

A experiência contribui para o aprofundamento da tese, a construção de novas redes de pesquisa e a inserção internacional do doutorando.

Redes internacionais

O PPGD FDV participa de redes de pesquisa e cooperação acadêmica que conectam professores e estudantes de Programas de Pós-Graduação e instituições de diferentes países.

Essas relações ampliam as oportunidades de projetos conjuntos, publicações, eventos, missões acadêmicas, debates e intercâmbio permanente de pesquisadores.

“A experiência internacional ampliou minha visão acadêmica e profissional.”

Raissa Lima e Salvador
Doutora pelo PPGD/FDV

“O diálogo com pesquisadores de outros países enriquece a nossa pesquisa e fortalece o Direito.”

Lígia Kuzendorff Mafra
Doutoranda na FDV

Parcerias internacionais

Universidade de Lisboa

Univerdade do Minho Lisboa

Universidade Southeast

Universidade de Florença

Universidade de Castilla-La Mancha

Universidade de Sevilha

Proficiência em língua estrangeira

Você não precisa chegar pronto! Os estudantes do PPGD FDV têm o prazo de até 12 meses, a partir do ingresso no curso, para comprovar a proficiência em língua estrangeira, dentre as seguintes: alemão, francês, italiano, espanhol e inglês.

Exame de proficiência

A cada semestre, a FDV oferece o próprio Exame de Proficiência, aplicado presencialmente.

Aproveitamento externo

O candidato pode solicitar o aproveitamento de certificado de proficiência emitido por outra instituição.

Aluno Especial

Na modalidade Aluno Especial, o estudante se matricula em uma disciplina isolada, sem vínculo permanente com o Mestrado ou Doutorado.
É uma oportunidade para conhecer de perto a dinâmica acadêmica do PPGD, aprofundar um tema específico e vivenciar a experiência FDV antes de participar de um processo seletivo regular. Posteriormente, ao ingressar como aluno regular, será possível aproveitar os créditos cursados e o investimento realizado.

Disciplinas ofertadas em 2027/1

Espaços de produção de conhecimento

Nossos grupos de pesquisa desenvolvem estudos em temas relevantes e contemporâneos do Direito, integrando docentes, discentes e pesquisadores colaboradores.

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Periódico científico do PPGD FDV, a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais possui avaliação máxima Qualis A1 da Capes e periodicidade semestral. Publica trabalhos inéditos relacionados aos direitos e garantias fundamentais, promovendo o diálogo com diferentes perspectivas e campos do conhecimento.

Participar de uma comunidade científica significa também acompanhar pesquisas, produzir textos, compartilhar resultados e dialogar com o conhecimento produzido por outros pesquisadores.